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Title: Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Correição
metadata.dc.subject.keyword: Acesso à Informação (LAI)
Tratamento de documentos
Gestão
Sigilo
Issue Date: 25-May-2018
metadata.dc.date.started: 25-May-2018
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502
metadata.dc.description.physical: 18 p.
3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23255
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la: Obra em domínio público é livre e gratuita
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