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Title: Termo de Cooperação Técnica n. 09, de [6 de dezembro] de 2010
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação
metadata.dc.subject.classification: Auditoria e Fiscalização
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno
metadata.dc.subject.keyword: Cooperação técnica
Controle externo
Administração Pública Estadual
Poder Executivo Federal
Compartilhamento de informações
Recursos materiais
Recursos humanos
Recursos tecnológicos
Issue Date: 6-Dec-2010
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste termo de cooperação técnica o estabelecimento de rotinas de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando à integração das ações de controle externo da Administração Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.
Description: 5 p. (Termo); 1 p (Extrato); 2 p. (Termo Aditivo); 1 p (Extrato)
Inclui extrato do termo, publicado no DOU n. 180, de 18 de setembro de 2014, seção 3, p. 1
Inclui extrato do aditivo, publicado no DOU n. 110, de 11 de junho de 2014, seção 3, p. 2
metadata.dc.description.physical: 5 p. (Termo de Cooperação)
1 p. (Extrato). Inclui extrato do termo, publicado no DOU n. 180, de 18 de setembro de 2014, seção 3, p. 1
2 p. (Primeiro Termo Aditivo)
1 p. (Extrato). Inclui extrato do primeiro termo aditivo, publicado no DOU n. 110, de 11 de junho de 2014, seção 3, p. 2
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23201
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2004 a 2010

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