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Title: Acordo de Cooperação Técnica, [de 23 de outubro de 2009]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS)
Brasil. Advocacia Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS)
Mato Grosso do Sul. Departamento de Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado (DPF/MS)
Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS)
Mato Grosso do Sul. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS)
Mato Grosso do Sul. Governo do Estado. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS)
Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS)
Secretaria da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Mato Grosso do Sul. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS)
Mato Grosso do Sul. Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MS)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 23-Oct-2009
metadata.dc.date.started: 11-Feb-2010
metadata.dc.date.finished: 11-Feb-2015
Publisher: Tribunal de Contas da União (TCU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 29, de 11 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 127.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23198
metadata.dc.rights.holder: Tribunal de Contas da União (TCU)
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2004 a 2010

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