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Title: Acordo de Cooperação, [de 5 de fevereiro de 2010]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.type: Acordos de cooperação/Termos de compromisso
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 5-Feb-2010
metadata.dc.date.started: 10-Feb-2010
metadata.dc.date.finished: 10-Feb-2015
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos Protocolos de Compromisso constantes do Processo n° 23123.000830/2008-10, celebrados entre o Ministério ela Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC).
Description: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 28, de 10 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 3
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23187
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Appears in Collections:Acordos de Cooperação Técnica 2004 a 2010

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