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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 002, [de 7 de março] de 2005
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de cooperação não-onerosos
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
Issue Date: 7-Mar-2005
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
Description: 5 p. (Acordo)
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23163
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Licença Padrão CGU para Publicações
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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