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2010A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo]O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção.
Nov-2022Os Elementos da Responsabilidade Objetiva Prevista na Lei AnticorrupçãoO artigo busca construir um modelo aplicável ao regime estabelecido pela Lei Anticorrupção.
2010A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo]O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção.
1-Sep-2022Reflexos das Operações Especiais de Combate à Corrupção: uma análise dos seus resultados na atuação das empresas-alvo junto a órgãos públicos piauiensesArtigo Científico apresentado à Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Púbicos - Uma abordagem prática sobre os mecanismos de controle, detecção e punição, para obtenção do título de especialista
Nov-2022A Regulação de Criptomoedas Como Instrumento de Prevenção à Lavagem de DinheiroEste artigo tem por objetivo estudar a regulação de criptomoedas como instrumento de prevenção à lavagem de dinheiro, no Brasil e no mundo.
10-Dec-2020O Enfrentamento da Corrupção no Maranhão: o caso das operações especiais da CGUO presente artigo Analisa a atuação da Controladoria Geral da União – CGU no Maranhão no enfrentamento à corrupção, com as Operações Especiais. Identificamos 23 Operações de 2007 a 2018. Isso mostra a corrupção presente nas gestões e evidencia também as ações de combate. Consideramos expressivos os resultados obtidos nesta investigação. Ponderamos que as Operações contribuíram para diminuição da impunidade.
1-Sep-2022Problemas nas Contratações de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para gerir recursos públicos ArtigoArtigo científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
Nov-2022Programa Time Brasil como estratégia para o aperfeiçoamento da transparência, integridade pública e participação social em governos locaisO artigo versa sobre o combate à corrupção. Esse artigo se propõe, com base em uma revisão bibliográfica existente e por meio do método dedutivo de análise, a lançar luz sobre o debate conceitual da corrupção, bem como a justificar a necessidade de um aprimoramento da gestão pública, por meio da valorização da transparência, integridade e participação social, para um enfrentamento mais efetivo da corrupção em estados e municípios.
Nov-2022Principais Inovações Acarretadas à Lei de Improbidade Administrativa pela Lei Nº 14.230, de 25 de outubro de2021, e seus Impactos na Sindicância Patrimonial de Servidores Públicos como Instrumento Administrativo de Combate a Corrupção EstatalO artigo visa a demonstrar a base normativa e a aplicabilidade da sindicância patrimonial como ferramenta de combate à corrupção. Diante do cenário de dificuldade probatória de os órgãos de controle evidenciarem atos específicos de corrupção praticados com dolo por servidores e empregados públicos,
2020O Impacto das Operações Especiais na Transparência Pública e no Controle Social de Capitais do Brasil [Artigo]No presente trabalho pretendeu-se demonstrar o impacto das operações especiais no aumento da participação social e da transparência pública, partindo-se da premissa de que com o aumento e evolução da atuação dos órgãos de controle no enfrentamento à corrupção, associado ao interesse da mídia na divulgação das ações de combate à corrupção, haveria maior envolvimento da população, com aumento da participação e do controle social, atuando em conjunto com órgãos de controle no combate à corrupção.