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2020Modelagem de equações estruturais aplicada ao Teletrabalho na CGU [Dissertação]O interesse acadêmico no tema teletrabalho vem crescendo na última década. Com a pandemia da Covid-19 e sua adoção em massa por trabalhadores em todo o mundo, espera-se que a tendência se acentue. No contexto do setor público brasileiro, a execução de tarefas remotamente, usando tecnologias da informação e comunicação (TIC´s), ocorre há mais de uma década na Administração Federal. Cada entidade ou órgão vem adotando modelo de teletrabalho mais adequado à sua realidade.
2021Regime Jurídico Disciplinar: contributos da teoria geral e do direito comparado ao modelo brasileiro [Dissertação]A presente dissertação busca levantar contribuições para a reformulação do regime jurídico disciplinar contido na Lei Brasileira 8.112/90.
29-May-2020Contribuição da Controladoria-Geral da União (CGU) na Avaliação do Programa SAMU no BrasilO presente estudo analisa as contribuições da Controladoria-Geral da União (CGU) na avaliação das políticas públicas de saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
2020Análise da Tomada de Decisão Prévia à Assinatura do Acordo de Leniência: Quanto ao Aspecto da Sobrevivência da Empresa. Caso Odebrecht S/A [Artigo]O presente Artigo teve como objetivo analisar uma parte da teoria sobre as decisões que governos tomaram em entidades empresariais privadas, e os motivos que os detentores do poder de decisão tiveram para proceder dessa maneira.
5-Oct-2020Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da SociedadeO presente artigo, resultado do estudo empreendido sobre a questão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no Maranhão, tem por objetivo espraiar a discussão para os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). A discussão inicia-se com a abordagem acerca da participação social, no tocante ao marco legal positivado na legislação infraconstitucional e na Carta Magana de 1988. Em seguida são apresentados os principais aspectos dos CEDRUS e, por fim, as três possibilidades de intervenção da sociedade no controle social do gasto público com a agricultura no Estado do Maranhão.
28-Jul-2020Competências Administrativas na Aplicação da LAC no Âmbito do PNAE e o Papel da Controladoria-Geral da União [Artigo]No presente trabalho buscou-se analisar as competências administrativas na aplicação da Lei Anticorrupção no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e a atuação da Controladoria-Geral da União. A metodologia adotada para a consecução do objetivo foi a revisão bibliográfica.
Feb-2020Auditores internos governamentais da Controladoria-Geral da União: como preferem atuar, de forma didática ou repressiva?Este estudo tem como objetivo explorar variáveis que direcionam a atuação dos auditores internos da Controladoria-Geral da União (CGU).
5-Oct-2020A Questão do Desenvolvimento do Maranhão e a Transparência Pública Como Fator de Desenvolvimento RegionalO presente artigo analisado pelos autores, Welinton Silva e Zulene Barbosa, aborda sobre os ciclos de desenvolvimento do Maranhão contextualizando, ao mesmo tempo, sobre a importância da Administração Pública para o aumento do PIB e para o papel da transparência na gestão municipal como ferramenta de controle social, participação popular e enfrentamento à corrupção.
2020A Importância do Detalhamento do Preços Unitários que Compõem a Planilha Orçamentária para o Combate ao Desvio de Recursos em Obras Públicas [Artigo]Este trabalho tem por finalidade evidenciar os problemas causados pela ausência da apresentação da composição de preços unitários pelo órgão contratante como anexo ao Edital de licitação no momento da contratação de obras de engenharia.
Nov-2020Controle Interno Para A Boa Governança Pública [Artigo]O presente artigo tem como objetivo explorar o papel da Controladoria-Geral da União, órgão que possui dentre suas atividades as de controle interno e de auditoria pública interna do Poder Executivo Federal brasileiro, enfatizando sua atuação em todos os aspectos que permeiam a Governança Pública.