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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.244
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização
VCCGU::Correição
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de prospecção e inovação
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 2-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 2-Jan-2019
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.244, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Medida Provisória nº 870, de 1º/1/2019 (organização administrativa); Lei nº 13.777, de 20/12/2018 (multipropriedade); Lei nº 13.775, de 20/12/2018 (duplicatas); Portaria MPDG nº 442, de 27/12/2018 (feriados); Portaria Normativa MD nº 99, de 21/12/2018 (projetos estratégicos e processo decisório); Portaria Normativa MD nº 94, de 20/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria AGU nº 382, de 21/12/2018 (contratação de cursos e treinamentos e inexigibilidade); Portaria SFC/CGU nº 3.520, de 21/12/2018 (auditoria, alternância e quarentena); Portaria IBAMA nº 3.739, de 17/12/ 2018 (correição) Portaria MCTIC nº 6.676, de 26/12/2018 (inovação); Portaria MTb nº 1.186, de 20/12/2018 (segurança do trabalho); NBC ITG 22, de 19/12/2018 (normas brasileiras de contabilidade); Acórdão nº 2.708/2018 – TCU – Plenário (créditos suplementares; regra de ouro).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23080
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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