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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.248
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 10-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 10-Jan-2019
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.248, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Lei nº 13.800, de 4/1/2019 (fundos patrimoniais); Portaria SENASP/MSP nº 224, de 31/12/2018 (convênios e prestação de contas automatizada); Decisão Normativa TCU nº 173, de 4/1/2019 (fundo de participação dos municípios); Portaria CGU nº 57, de 4/1/2019 (integridade); Instrução Normativa de nº 2, de 4/1/2019 (licitações e sanções); Acórdão nº 2.822/2018 – TCU – Plenário (alterações no edital e divulgação) Acórdão nº 2.824/2018 – TCU – Plenário (plano plurianual e informações regionalizadas); Acórdão nº 2.827/2018 – TCU – Plenário (especificação e objetividade); Acórdão nº 2.841/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais, pregão eletrônico, atestados e restrição à competitividade); Acórdão nº 2.847/2018 – TCU – Plenário (chamamento público e parceria com entidades privadas).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23070
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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