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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.271
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Compras públicas
Issue Date: 4-Apr-2019
metadata.dc.date.started: 4-Apr-2019
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.271, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 256: Portaria SEGOV/PR nº 24, de 29/3/2019 (integridade); Portaria STN/ME nº 192, de 28/3/2019 (relatório de gestão fiscal); Portaria STN/ME nº 191 de 28/3/2019 (execução orçamentária); Portaria MJSP nº 299, de 28/3/2019 (convênios, prestação de contas e análise informatizada); Portaria TCU nº 114, de 21/3/2019 (tomada de contas especial). Acrescenta o artigo 40-A na Portaria -TCU nº 122/2018, que dispõe sobre a implantação e a operacionalização do sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE); Portaria ME nº 129, de 1º DE ABRIL DE 2019 (administração tributária); Acórdão nº 2.116/2019 – TCU – 2ª Câmara (cadastro prévio para participação em licitação; capacidade técnico-operacional e complexidade do objeto); Acórdão nº 2.254/2019 – TCU – 2ª Câmara (transferências voluntárias e capacidade técnico-operacional); Acórdão nº 582/2019 – TCU – Plenário (obras e serviços de engenharia, ressarcimento e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 2.344/2019 – TCU – 1ª Câmara (inibições sistêmicas e comprasnet); Acórdão nº 2.450/2019 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação de proposta); Acórdão nº 592/2019 – TCU – Plenário (patrimônio imobiliário); Acórdão nº 593/2019 – TCU – Plenário (fundações de apoio); Acórdão 458/2019 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 478/2019 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 499/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 2.229/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 2.233/2019 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.247/2019 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.271/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.276/2019 Primeira Câmara (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 2.280/2019 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.643/2019 Segunda Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.647/2019 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Raimundo Carreiro).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 13 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23064
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 8 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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