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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.245
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Monitoramento
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 3-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 3-Jan-2019
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23063
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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