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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.267
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão do conhecimento 
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Compras públicas
Issue Date: 21-Mar-2019
metadata.dc.date.started: 21-Mar-2019
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.267, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 254: Portaria DEPEN nº 129, de 15/3/2019 (projetos estratégicos); Resolução IBGE nº 1, de 18/3/2019 (demografia e estatística); Decisão COREN/MG nº 94, de 14/11/2018 (conselhos profissionais e controle interno); Acórdão nº 402/2019 –TCU – Plenário (pedido de esclarecimento, especificação do objeto e republicação do edital); Acórdão nº 408/2019 – TCU – Plenário (BDI); Acórdão nº 449/2019 – TCU – Plenário (contratação de manutenção predial); Acórdão nº 452/2019 – TCU – Plenário (projeto básico deficiente); Acórdão nº 361/2019 – TCU – Plenário (transferências voluntárias e governança); Acórdão 321/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 333/2019 Plenário (Indisponibilidade de Bens, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 339/2019 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 348/2019 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 355/2019 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.644/2019 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.660/2019 Primeira Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 927/2019 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 940/2019 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 8 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/23055
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2019

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