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Title: Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019
Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
metadata.dc.subject.keyword: Estrutura regimental
Cargo em comissão
Função de confiança
Issue Date: 3-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 30-Jan-2019
Publisher: Presidência da República (PR)
metadata.dc.source: D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11
Abstract: Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223
metadata.dc.description.physical: 11 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/22750
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Competências Regimentais

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