Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/22446
Title: RMS 13.497 / TO
Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quinta Turma (T5)
metadata.dc.type: Decisão
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
metadata.dc.subject.keyword: Citação
Issue Date: 18-Jun-2002
metadata.dc.date.started: 12-Aug-2002
Publisher: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
metadata.dc.source: Diário da Justiça de 12/08/2002, p. 226
Abstract: Administrativo. Processo administrativo. Disciplinar.
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/22446
metadata.dc.rights.holder: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Decisões STJ

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
STJ_MS_13497.PDF2.49 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.