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19-Nov-2020 | Relatório do evento: Diálogos em Controle Social | Evento realizado pela CFECS/DTC/STPC, no período de setembro a outubro de 2020, com o objetivo de foi reunir instituições da sociedade civil que trabalham com o controle social para propiciar a troca de experiências entre as organizações, possibilitando o seu fortalecimento e sua capacidade de atuar em seus campos específicos de trabalho. |
5-Mar-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
6-Jan-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 | O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função. |
7-Dec-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2022 | Trata-se de Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Controladoria- Geral da União (CGU) e a Associação Brasileira de Administração Pública - SBAP, para a Promoção da Pesquisa e Conhecimento Científico e Técnico Profissional e Apoio à Inovação, Desenvolvimento de Pessoas e Interação nos Campos Acadêmico e Profissional. |
23-Oct-2020 | Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil | Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil. |
7-Jul-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
29-Jan-2020 | Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 | Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses. |
11-Nov-2020 | Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 | Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). |
17-Nov-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 17 de novembro de 2022 | Este Acordo de Cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, visa promover o compartilhamento de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à programas de integridade, bem como fomentar ações de prevenção e combate à corrupção. |
23-Mar-2022 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |