1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
17-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
6-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
20-May-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
16-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016Tem por objeto a integração do controle interno do Poder executivo Federal e das ações de controle externo da Administração Pública Estadual, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.
1-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito SantoTem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
10-Oct-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução e julgamento de processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, com base na Lei nº 12.846/2013; avaliação, negociação e celebração de acordo de leniência com base na Lei nº 12.846/2013; compartilhamento de bases de dados corporativos que possibilitem ações de trilhas de auditoria por parte da CGE-RJ, no uso de suas atribuições, contando com apoio técnico e operacional da CGU no processo de desenvolvimento dessas competências específicas; e outros procedimentos administrativos que tenham relação com as atribuições dos partícipes, em relação aos quais se vislumbre a importância de cooperação técnica.
14-Nov-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás.
27-Dec-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.
16-Mar-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas.