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| 31-Jul-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 | Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
| 1-Sep-2009 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009 | O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes. |
| 26-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 | O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos. |
| 31-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe. |
| 30-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais. |
| 2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009 | Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição da União e a defesa da probidade administrativa. |
| 4-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
| 2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência aos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União e a defesa da probidade administrativa. |
| 18-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 18 de junho de 2009 | Constitui objeto deste compromisso a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (FOCCO-GO), com a finalidade precípua de proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual. |
| 30-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Espírito Santo. |