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4-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 04 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
17-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
27-Dec-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.
14-Feb-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS
30-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
14-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
26-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
12-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), visando a realização do evento "Hackfest contra a Corrupção", nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2017, no Espaço Cultural, na cidade de João Pessoa/PB. O objetivo do "HackFest Contra a Corrupção" é a concepção e o desenvolvimento de protótipos de soluções tecnológicas usando análise de dados abertos para fomentar o combate à corrupção, sendo esta entendida como uma das principais causas para o desencadeamento da pobreza e miséria social. O evento, ao mesmo tempo técnico e lúdico, reunirá desenvolvedores de software, designers e interessados em soluções tecnológicas para promover a colaboração na criação de ferramentas de controle social. Nesse sentido, o evento é apoiado na mobilização coletiva de profissionais e estudantes de diversas áreas correlatas à gestão pública e seus artefatos, como Tecnologia da Informação, Contabilidade, Administração, Direito, entre outros, sempre em conjunção de esforços para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, que atuem na promoção do controle e conscientização social quanto aos gastos públicos.
20-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
20-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.