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20-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
10-Feb-2017 | Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017 | Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
23-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
19-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 19 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
17-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
3-Jan-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017 | Constitui objeto deste Convênio, originado do Processo n.o 61/200.001/2017, consiste em possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEEM) através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS). |
12-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), projeto denominado ODP/TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
23-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 23 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
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