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29-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rianápolis] | O prefeito municipal de Rianápolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
16-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019 | Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde. |
31-Mar-2010 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] | O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
9-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
23-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |
16-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
1-Nov-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público. |
22-Apr-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016 | Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA. |
16-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 38, de 16 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via implantação do Observatório da Despesa Pública no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), projeto denominado ODP.TC, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
28-Dec-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 28 de dezembro de 2012 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), para aprimoramento das ações na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos federais e estaduais no Estado de Sergipe, bem como para realização de eventos conjuntos de capacitação e intercâmbio de informações. |
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- 9 Acordo de cooperação
- 1 Administração pública
- 1 Articulação Nacional e Internacional
- 44 Articulação nacional e internacional
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- 2 Auditoria e Fiscalização
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