Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-18 of 18 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
9-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
14-Feb-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS
13-Feb-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
10-Feb-2017Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
1-Nov-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no Setor Público.
27-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
25-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos quer envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
10-Oct-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.