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12-Apr-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos partícipes, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.
8-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 8 de novembro de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP), visando ao aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.
4-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
1-Sep-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.
29-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
14-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 14 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo o fornecimento de informações, dados e documentos, constantes nos sistemas, acervos e bancos de dados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas dos municípios e órgãos estatais e a disponibilização ao referido Tribunal, quando possível, das apurações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) referentes aos municípios, órgãos e entidades do Estado do Piauí.
17-May-2010Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 17 de maio de 2010Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
25-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.
22-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
30-Dec-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.