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2017-03-09Acordo de Cooperação Técnica n. 1, [de 09 de março] de 2017Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
2016-10-10Acordo de Cooperação n. [81], de 10 de outubro de 2016Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
2009-06-01Protocolo de Intenções, [de 1º de junho de 2009]Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Associação do Ministério Público (AMPERN); Associação de Magistrados (AMARN); Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN); Receita Federal. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN); Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Brasil. Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Ministério Público do Estado (MPE/RN); Brasil. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN); Brasil. Procuradoria da União (PRU/RN); Brasil. Procuradoria Federal (PRF/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT/RN); Brasil. Polícia Rodoviária Federal. 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Brasil. Polícia Federal. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte; Agência Brasileira de Inteligência. Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte; Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN); Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado (CGE/RN); Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)
2007-10-30Termo de Compromisso de Cooperação, [de 30 de outubro de 2007]Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Rio Grande do Norte. Delegacia de Defesa do Patrimônio Público; Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Rio Grande do Norte. Escola de Governo da Universidade Federal; Rio Grande do Norte. Ministério Público Estadual (MP/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público Federal. Procuradoria da República (MPF/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; Rio Grande do Norte. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado (PFN/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria da União no Estado (PU/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria de Controle Externo no Estado (TCU/SECEX/RN); Rio Grande do Norte. Superintendência da Polícia Federal; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação; Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Rio Grande do Norte. Gerência Regional do Patrimônio da União; Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. 14ª Região; Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Rio Grande do Norte. Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social; Rio Grande do Norte. Universidade Federal (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados (AMARN); Banco do Brasil. Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal. Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal