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Title: Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Concurso público
Issue Date: 21-Aug-2009
metadata.dc.date.started: 24-Aug-2009
metadata.dc.date.finished: 29-Mar-2019
Publisher: Presidência da República (PR)
metadata.dc.source: D.O.U. nº 161, de 24 de agosto de 2009, seção 1, p. 4 - 7
Abstract: Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm
metadata.dc.description.physical: 4 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/21786
metadata.dc.description.additionalinformation: Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que pode ser acessado ao clicar no primeiro link disponível em "Publicações Relacionadas"
Ficam revogados ainda: I - o Decreto nº 92.360, de 4 de fevereiro de 1986; II - o parágrafo único do art. 1º e os arts. 2º a 4º do Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994; III - o Decreto nº 3.134, de 10 de agosto de 1999; IV - o Decreto nº 3.716, de 3 de janeiro de 2001; V - o Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002; VI - o Decreto nº 4.567, de 1º de janeiro de 2003; VII - o Decreto nº 4.896, de 25 de novembro de 2003; VIII - o § 1º do art. 3º do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; IX - o art. 2º e o Anexo II ao Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005; X - o art. 2º do Decreto nº 6.097, de 24 de abril de 2007; e XI- o Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007. Essas revogações podem ser acessadas ao clicar no segundo link disponível em "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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