Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/21020
Title: Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword: Limites de movimentação
Restos a pagar
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Issue Date: 29-Nov-2018
metadata.dc.date.started: 30-Nov-2018
Publisher: Presidência da República
metadata.dc.source: Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3
Abstract: Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461
metadata.dc.description.physical: 6 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/21020
metadata.dc.rights.holder: Presidência da República
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Decretos 2018

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Decreto_9590_2018.pdf1.03 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.