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17-Nov-2017Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Convite]Convite para a palestra da servidora Beatriz Bernardes Ribeiro, intitulada "Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família", apresentada em 17/11/2017, no auditório do edifício-sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
17-Nov-2017Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Cartaz]Cartaz de divulgação da palestra da servidora Beatriz Bernardes Ribeiro, intitulada "Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família", apresentada em 17/11/2017, no auditório do edifício-sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
6-Jul-2017El rol del control interno en la lucha contra la corrupción con enfasis en la investigación conjunta desarrollada en Brasil y España [Convite]Convite para a palestra do servidor Wagner de Campos Rosário, intitulada "El rol del control interno en la lucha contra la corrupción con enfasis en la investigación conjunta desarrollada en Brasil y España", apresentada em 25/11/2016, no Auditório do Edifício-Sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2016.
6-Feb-2017Contribuições ao Ecossistema de Dados Abertos do Governo Federal com enfoque em Tecnologias Cívicas [Cartaz]Cartaz de divulgação da palestra do servidor José Antonio de Carvalho Freitas, intitulada "Contribuições ao Ecossistema de Dados Abertos do Governo Federal com enfoque em Tecnologias Cívicas", apresentada em 06/02/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
20-Jan-2017O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção, que impliquem em enriquecimento ilícito [Convite]Convite para a palestra do servidor José Ilo Rogério de Holanda, intitulada "O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção, que impliquem em enriquecimento ilícito", apresentada em 20/01/2017, no auditório do edifício-sede, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
20-Jan-2017O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito [Vídeo]Apresentação da dissertação de mestrado intitulada "O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito", defendida na Universidade de Salamanca. O autor destaca que o fenômeno da corrupção tem sido responsável por grandes prejuízos causados à economia dos Estados modernos, principalmente pela redução da eficiência das políticas públicas. Essa afirmação é percebida por entidades públicas e privadas, por estudiosos do tema e especialistas distintos, além de que se percebe que ela atinge vários países, independentemente de tratar-se de nações desenvolvidas ou não, ainda que os seus impactos apresentem graus diferentes. Nesse sentido, se faz urgente que os Estados busquem combater fortemente os desvios de recursos públicos, através da adoção de ações de diversos matizes. Dentre as ações que podem ser adotadas está aquela através da qual se propõe a combater o enriquecimento dos agentes públicos como consequência da prática de atos de corrupção. Dessa maneira, a luta contra a corrupção passa pela decisão firme pelos governos de lutar contra aquele fenômeno social, empreendendo ações de caráter permanente, dentre as quais destacamos: a integral disponibilidade e intercâmbio de bases de dados entre os órgãos de governo; a redefinição de uma metodologia transparente e legitimada junto à sociedade, para que os órgãos de controle possam efetivamente avaliar o enriquecimento ilícito dos servidores públicos; e, finalmente, a partir de alterações na legislação que trata do tema, defender a tipificação daquele ilícito junto ao Código Penal. Em síntese, está muito evidente que os Estados estão pressionados pela sociedade para atuar mais firmemente no combate ao fenômeno da corrupção e, uma vez que ela tem sido responsável em grande parte pela inquietação e indignação dos cidadãos quanto à baixa efetividade das políticas públicas, a resposta do governo não pode ser limitada e acanhada. Como resposta àquela legítima indignação, defendemos que o poder público deve buscar empreender ações mais fortes e que resultem na efetiva diminuição da corrupção. Entre as ações, entendemos que o combate ao enriquecimento, sem causa, dos empregados públicos é um caminho que certamente será apoiado por toda a sociedade.
20-Jan-2017O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito [Cartaz]Cartaz de divulgação da palestra do servidor José Ilo Rogerio de Holanda, intitulada "O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito", apresentada em 20/01/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
13-Jan-2017Probabilistic ontology: representation and modeling methodology [Cartaz]Cartaz de divulgação da palestra do servidor Rommel Carvalho, intitulada "Probabilistic ontology: representation and modeling methodology", apresentada em 13/01/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
2017A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Convite]Convite para a palestra do servidor Rodrigo Vieira Medeiros, intitulada "A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro", apresentada em 30/06/2017, na Regional Rio Grande do Norte, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.
2017A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Cartaz]Cartaz de divulgação da palestra do servidor Rodrigo Vieira Medeiros, intitulada "A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro", apresentada em 30/06/2017, como parte da programação do Ciclo de Palestras de 2017.