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Title: Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC
Issue Date: 18-May-2015
metadata.dc.date.started: 19-May-2015
Publisher: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2
Abstract: Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/20677
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Normativas 2015

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