1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
4-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
17-Jul-2020Protocolo de Intenções da Rede de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Estado da Bahia, de 17 de julho de 2020Protocolo de Intenções celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), e o Ministério da Economia, por intermédio da Coordenação-Geral de Simplificação Administrativa - CGSIM, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia no Estado da Bahia (SEGES/SEDGG-ME), com vistas a promover a troca de experiências de modo mais célere e organizado, nivelar as práticas de governança e gestão, servir de fórum de discussão para implantação das ações de transformação e ser um repositório de divulgação das melhores práticas adotadas no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado.