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28-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços de Saúde, bem como constituição de um Grupo Técnico permanente com o objetivo de aperfeiçoar e integrar novas funcionalidades ao sistema, e cooperação no desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
21-Mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
19-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, objetivando a cooperação técnico-científica, de conformidade com a lei n°. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações supervenientes, para fins de realização do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina.
13-Nov-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.