1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-May-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 09 de maio de 2016O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo convencionar as regras e o procedimento a serem observador na celebração de Termo de Compartilhamento e Manutenção de Sigilo e, com isso, permitir o acesso de servidores da CGU a: informações protegidas por sigilo bancário e/ou empresarial custodiadas pelo BNDES e suas subsidiárias; e informações produzidas pelo BNDES e suas subsidiárias no exercício de suas respectivas atividades econômicas protegidas por sigilo empresarial.
1-Jul-2016Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
19-Sep-2014Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de setembro de 2014Sujeito às disponibilidades de recursos orçamentários e humanos, e em conformidade com as respectivas leis e regulamentos, o presente Memorando tem como objeto a realização de ações de formação, capacitação, treinamento e intercâmbio de conhecimentos dirigidos aos quadros da Inspecção Geral de Finanças (IGF) e, desde que com a devida anuência da CGU, outros públicos-alvo indicados pela IGF.
4-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesse recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.
30-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
28-Apr-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 28 de abril de 2022Acordo de Cooperação Técnica, oneroso, com dispensa do Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre a CGU e a ENAP, cujo objeto é a execução de projeto de inovação aberta. Adicionalmente, foi inserido o plano de trabalho e o seu respectivo termo aditivo.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
2-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
14-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
25-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 25 de julho de 2018O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção.