1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jan-2020Boletim Enccla n. 70 - janeiro de 2020Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
19-Nov-2020Relatório do evento: Diálogos em Controle SocialEvento realizado pela CFECS/DTC/STPC, no período de setembro a outubro de 2020, com o objetivo de foi reunir instituições da sociedade civil que trabalham com o controle social para propiciar a troca de experiências entre as organizações, possibilitando o seu fortalecimento e sua capacidade de atuar em seus campos específicos de trabalho.
2016Convenção da OCDE contra o suborno transnacionalCartilha elaborada pela Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), com a finalidade de divulgar os termos da Convenção da OCDE contra a Corrupção, seus objetivos e implicações no ordenamento jurídico nacional entre juristas, legisladores, contadores, auditores, funcionários da Administração Pública brasileira e empresários. O objetivo é garantir aplicabilidade à Convenção e contribuir para a efetiva implementação das medidas anticorrupção em todo o País.
Apr-2015Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo abertoO Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
31-Aug-20184º plano de ação nacional em governo abertoO 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
Feb-2016Devolutiva da consulta pública: 3° plano de ação - temas da sociedade civilEste documento apresenta a devolutiva à consulta pública para selecionar os temas elencados pela sociedade civil para compor o 3º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership- OGP).
Jul-2013Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiroO documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
Sep-2016Balanço final: 2º plano de ação do BrasilO Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
Sep-2018Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.