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4-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 04 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
17-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
28-Nov-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
27-Dec-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe. |
27-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 27 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de informações acadêmicas e institucionais na área de combate à corrupção, transparência, integridade corporativa e áreas correlatas. |
14-Feb-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017 | Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS |
30-May-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
14-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017 | Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. |
20-Sep-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 | O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil. |
26-Jun-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. |
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