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2-Jul-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
27-Jul-2021 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Trata-se da prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 até 31/12/2021. |
22-Jul-2021 | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
25-Oct-2021 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 | Trata-se do primeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). |
20-Dec-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021 | Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade. |
30-Aug-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 2/2021 | Termo de Execução Descentralizada (TED) cujo objeto é o pagamento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) pela participação de servidores da CGU com exercício em Brasília-DF no Curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB). |
29-Oct-2021 | Termo de Execução Descentralizada n. 1/2021 | O presente Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a realização de uma turma de 40 alunos do MBA em Governança e Controle da Regulação, destinado à capacitação de servidores da CGU na modalidade remota (aulas on-line). |
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