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Title: Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 04/2016]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Extinção
Issue Date: 10-Apr-2017
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: Portal CGU
Abstract: O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 04/2016, em vista a extinção da Controlador ia-Geral da União e criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, e considerando a manifestação do Secretário-Executivo no Despacho (0236264), constante do processo n° 00190.112020/2016-16, AUTORIZO o Apostilamento do Contrato em tela, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3526
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/20080
metadata.dc.description.additionalinformation: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. CNPJ: 26.664.015/001-48
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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