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Title: Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Megaluz Engenharia e Representações Ltda - Epp
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
metadata.dc.subject.keyword: Execução serviços
Rescisão
Issue Date: 25-Aug-2017
metadata.dc.date.started: 31-Aug-2017
Publisher: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.source: DOU n. 168, de 31 de agosto de 2017, seção 3, p. 108
Abstract: Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3709
metadata.dc.description.physical: 2 p. (Termo de Rescisão Unilateral); 1 p. (Publicação Termo de Rescisão Unilateral)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/20056
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: processo nº 00190.111716/2016-17
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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