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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.119
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Integridade e Ética
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Ambiental
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão Financeira
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Receita Federal e IR
VCCGU::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Sustentabilidade
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Ministério da Fazenda (MF)
Gestão fiscal
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Conselho Diretor (CD)
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Issue Date: 1-Mar-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.119, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.295, de 28/2/2018 (sustentabilidade); Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28/2/2018 (regimento interno); Portaria STN/MF nº 185, de 28/2/2018 (gestão fiscal); Portaria SAIC/MMA nº 3, de 27/2/2018 (sustentabilidade); Resolução CD/ENAP nº 3, de 27/2/2018 (ética profissional); Acórdão nº 205/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, planilha de custos, IRPJ, CSLL e reserva técnica).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19933
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2018

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