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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.112
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionais
metadata.dc.subject.keyword: Sanções
Processo administrativo
Apuração de responsabilidade
Direito ambiental
Jurisprudência
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Issue Date: 19-Feb-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19931
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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