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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.240
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
VCCGU::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Educação ambiental
Conselhos profissionais
Issue Date: 16-Dec-2018
metadata.dc.date.started: 16-Dec-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: http://ementario.info/arquivo/
Abstract: Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU).
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19929
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 5 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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