Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19916
Title: Ementário de Gestão Pública 2.142
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Orçamento e Finanças
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras Públicas
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Segurança do trabalho
Retenção de valores
Capital social
Issue Date: 20-Apr-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário 2.142, que traz a Portaria 261, de 18 de abril de 2018 (segurança do trabalho), o Acórdão 706/2018 – TCU – Plenário (retenção de valores), o Acórdão 710/2018 – TCU – Plenário (capital social mínimo, garantia e critério de pontuação) e o Acórdão 719/2018 – TCU – Plenário (solução de consulta, obras públicas, orçamento de referência e formalismo moderado).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19916
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2018

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_2142.pdf1.23 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.