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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.160
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Prevenção da Corrupção e Transparência Pública
VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Gestão de Riscos
metadata.dc.subject.keyword: Responsabilização
Divida pública
Omissão legislativa
Compras públicas
Transparência pública
Contratação
Fiscalização contratual
Acórdãos do TCU
Comando da Aeronáutica (COMAER)
Issue Date: 1-Jun-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.160, que traz a PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, de 28 de maio de 2018 (Planejamento e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 1084/2018 – TCU – Plenário (Dívida Pública e Omissão Legislativa), e o ACÓRDÃO Nº 1094/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Planejamento da Contratação e Fiscalização Contratual).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19915
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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