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Title: Ementário de Gestão Pública 2.144
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Saúde
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Lei de Acesso à Informação (LAI)
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Dados Abertos
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Correição::Acordo de leniência
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 25-Apr-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: Site do Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.144, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 213: RESOLUÇÃO TCU Nº 294, de 18 de abril de 2018 (Controle Externo, Acesso à Informação e Confidencialidade); PORTARIA FCP Nº 124, de 17 de abril de 2018 (Governança, Riscos e Controles); PORTARIA MCidades Nº 277, de 20 de abril de 2018 (Gestão de Riscos); ACÓRDÃO Nº 751/2018 – TCU – Plenário (Portal de Compras, Acesso à Informação e Dados Abertos); ACÓRDÃO Nº 799/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Riscos, Estrutura Administrativa, Controles Internos, Supervisão e Publicação de Atos Normativos); ACÓRDÃO Nº 784/2018 – TCU – Plenário (Sistema único de Saúde- SUS e Contratualização); Acórdão 710/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 718/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto André de Carvalho); Acórdão 719/2018 Plenário (Consulta, Revisor Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 720/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 725/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19910
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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