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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.100
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Pessoas
metadata.dc.subject.keyword: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
Anistiados
Extenção universitária
Movimentação
Empenho
Monitoramento
Avaliação de políticas públicas
Sistema penitenciário
Acórdãos do TCU
Issue Date: 9-Jan-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.100, que traz o Decreto nº 9.261, de 08 de janeiro de 2018 (Gestão de Pessoas e Anistiados), define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, a Instrução Normativa IFMG nº 1, de 20 de dezembro de 2017 (Extensão Universitária), a Portaria MPDG nº 4, de 08 de janeiro de 2018 (Movimentação e Empenho), e o Acórdão nº 2643/2017 – TCU – Plenário (Controle Externo, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Sistema Penitenciário).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19895
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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