Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19884
Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.135
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Gestão de Riscos
VCCGU::Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional::Integridade e Ética
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Planejamento da contratação
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Secretaria de Gestão (SEGES)
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Governança das contratações
Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
Estatais
Issue Date: 4-Apr-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.135, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 29/3/2018 (planejamento da contratação); Portaria MCTIC nº 1.740, de 29/3/2018 (integridade, riscos e controles); Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 2, de 29/3/2018 (compras públicas e agricultura familiar); Portaria SEAD/CC/PR nº 209, de 2/4/2018 (governança das contratações); Portaria PPSA nº 5, de 28/3/2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos); Acórdão nº 1.808/2018 – TCU – 2ª Câmara (preço de referência).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19884
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2018

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_2135.pdf1.03 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.