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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.163
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
metadata.dc.subject.keyword: Governança
Defesa do consumidor
Restrição à competitividade
Acórdãos do TCU
Issue Date: 8-Jun-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19848
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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