Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19829
Title: Ementário de Gestão Pública 2.106
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Execução Orçamentária e Financeira
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Ministério da Justiça (MJ/SP)
Regimento interno
Planejamento
Execução orçamentária
Informação Social
Trabalho
Jornada de trabalho
Ponto eletrônico
Transparência
Supervisão ministerial
Issue Date: 17-Jan-2018
metadata.dc.date.started: 17-Jan-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19829
metadata.dc.description.additionalinformation: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2018

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Ementario_2106.pdf1.21 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.