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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.104
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Contratos
metadata.dc.subject.keyword: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MICES)
Teletrabalho
Governança
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Monitoramento
Regimento interno
Acórdãos do TCU
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Issue Date: 15-Jan-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.104, que traz a Portaria MICES nº 83, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno da Suframa), a Decisão CA/PB de 25 de setembro de 2017(Estatais e Regulamento de Licitações e contratos da PETROBRAS), a Portaria MDS nº 94, de 11 de janeiro de 2018 (Teletrabalho do INSS), a Instrução Normativa Conjunta MPDG/CGU nº 1, de 12 de janeiro de 2018 (Desburocratização), dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à solicitação de simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, a Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 (Gestão de Riscos), a data da Resolução CGRC/MTur nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (Regimento Interno, Governança, Risco e Controles), a Portaria TCU nº 7, de 11 de janeiro de 2018 (Processo no TCU, Multa e Valor Máximo), e o Acórdão nº 2783/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Fidedignidade de Dados, Monitoramento, Avaliação e Supervisão Ministerial).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19812
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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