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Title: Ementário de Gestão Pública n. 2.131
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Execução Orçamentária e Financeira
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de Contratos
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (Seori)
Impressão corporativa
Teletrabalho
Convênios
Fiscalização
Tomada de contas
Suficiência de meios
Análise situacional
Gestão orçamentária
Restos a pagar
Taxa de administração
Exequibilidade
Restrição à competitividade
Issue Date: 26-Mar-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.131, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Instrução Normativa nº 6/SEORI/MD, de 20/3/2018 (termo de execução descentralizada); Instrução Normativa nº 7/SEORI/MD, de 21/3/2018 (impressão corporativa); Portaria CGU nº 747, de 16/3/2018 (teletrabalho); Acórdão nº 1.919/2018 – TCU – 1ª Câmara (convênios, fiscalização, tomada de contas e suficiência de meios); Acórdão nº 1.920/2018 – TCU – 1ª Câmara (análise situacional, gestão orçamentária, metas e restos a pagar); Acórdão nº 2.004/2018 – TCU – 1ª Câmara (taxa de administração, exequibilidade e restrição à competitividade).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19773
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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