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Title: Ementário de Gestão Pública 2.173
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Atos normativos
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Conflito de Interesses
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Pessoal e Tomada de Contas Especial
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Débitos patrimoniais
Proinfância
Tomada de Contas Especial
Issue Date: 2018
metadata.dc.date.started: 4-Jun-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.173, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 223: Decisão CA/TELEBRAS de 28/6/2018 (regulamento de licitações e contratos); Portaria SPU/MPDG nº 6.636, 28/6/2018 (parcelamento e débitos patrimoniais); Acórdão nº 1.400/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, defesa técnica de atos de gestão, irregularidades e conflito de interesses); Acórdão nº 1.376/2018 – TCU – Plenário (aptidão técnica e serviços de engenharia); Acórdão nº 1.381/2018 – TCU – Plenário (contratação de obras por pregão; registro de preços, adesão à ata, motivação de atos administrativos e controle das adesões); Acórdão nº 1.398/2018 – TCU – Plenário (proinfância, sondagem do solo, administração local, defasagem do orçamento e deficiência de preços); Acórdão 1.347/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.348/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.357/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.358/2018 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 5.588/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.696/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 4.714/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 4.716/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 6 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19767
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
Appears in Collections:Ementários 2018

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