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Title: Ementário de Gestão Pública 2.097
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Gestão Interna::Contabilidade
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Issue Date: 4-Jan-2018
metadata.dc.date.started: 4-Jan-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.097, que traz a Portaria SCDC/MinC nº 18, de 13 de dezembro de 2017 (Organizações Sociais), institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação conforme Art. 2º , XI da Lei n° 13.019/2014 e Art. 49 do Decreto n° 8.726/2016, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - SCDC/MInC, a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 32 (R4), de 24 de novembro de 2017 (Tributos sobre o lucro), a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 37 (R5), de 24 de novembro de 2017 (Normas Internacionais de Contabilidade), o Acórdão nº 2611/2017 TCU Plenário (Sistema S, Regulamento de Licitações E Contratos e Planejamento da Contratação), e o Acórdão nº 9939/2017 – TCU – 2ª Câmara (Convênios, Prestação de Contas, Dimensionamento da Força de Trabalho e Motivação de Atos Administrativos).
metadata.dc.description.physical: 5 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19756
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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