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Title: Ementário de Gestão Pública 2.141
Authors: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
metadata.dc.subject.keyword: Serviços de Engenharia
Regime Diferenciado de Contratações(RDC)
Sanções contratuais
Ética profissional
Acórdãos do TCU
Issue Date: 18-Apr-2018
Publisher: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.source: ementario.info
Abstract: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.141, que traz a PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, de 16 de abril de 2018(Auxílio-Natalidade e Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso), a PORTARIA CEMADEN Nº 2.093, de 16 de abril de 2018 (Fundações de Apoio), a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 12, de 13 de abril de 2018 (Atividades Potencialmente Poluidoras e Sustentabilidade), o ACÓRDÃO Nº 622/2018 – TCU – Plenário (Obra e Serviços de Engenharia, Atraso no Cronograma, RDC, Contratação Integrada, Técnica e Preço, Definição Objetiva de Requisitos e Habilitação Técnica), o ACÓRDÃO Nº 664/2018 – TCU – Plenário (Alteração do Edital, Divulgação e Reabertura de Prazo), o ACÓRDÃO Nº 2301/2018 – TCU – 2ª Câmara (Empreitada, Motivação de Atos Administrativos, Critério de Aceitação de Preços, Sanções Contratuais, Vistoria, Recibo de Retirada do Edital, Impugnação ao Edital, e Parecer Jurídico), o ACÓRDÃO Nº 674/2018 – TCU – Plenário (Ética Profissional e Gestão da Ética), e o ACÓRDÃO Nº 659/2018 – TCU – Plenário (Adjudicação em Lotes, Adesão e Necessidades Especiais).
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 7 p. : il. color.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/19737
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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